Três servidores foram presos e outros dois foram afastados, nesta quarta-feira (22), suspeitos de exigir propina de contribuintes para diminuir o valor de tributos, em Santo Antônio do Descoberto, no Entorno do Distrito Federal. De acordo com a Polícia Civil, o grupo era composto por servidores efetivos que atuavam na Secretaria da Fazenda do município há pelo menos 15 anos.
De acordo com a o delegado Guilherme Carvalho, não foi possível estimar a quantidade de vítimas ou do prejuízo, devido à quantidade de tempo que os servidores atuavam na pasta. No entanto, a polícia explicou que, uma das vítimas, que se recusou a pagar a propina, teve sua propriedade rural avaliada em R$ 4,7 milhões, sendo mais de 200% do valor de mercado, o que fez o imposto de Imposto de Transmissão de Imóvel (ITBI) gerado saltar de 20 mil reais para 84 mil reais.
Entre os impostos que eram fraudados pelos suspeitos, estão:
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
Imposto de Transmissão de Imóvel (ITBI)
Uso de solo.
A corporação detalha que, após receberem a propina, os suspeitos faziam baixas fraudulentas no sistema eletrônico da secretaria. O delegado Guilherme Carvalho explicou que apenas três dos cinco suspeitos foram presos devido a “contemporaneidade das condutas”.
“Os dois servidores afastados tem elementos incriminadores de um ou dois anos atrás. Insuficiente pra prender preventivamente”, explicou.
Ele ainda explicou que há a suspeita que outras pessoas tenham envolvimento nas práticas criminosas. Além da prisão dos três servidores e do afastamento dos outros dois, a polícia cumpriu seis mandados de busca e apreensão, além de ter executado o bloqueio de R$ 3 milhões em bens.
Os suspeitos respondem pelo crime de corrupção passiva, concussão, peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
*com informações de g1
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