PC-GO coletará DNA de condenados por estupro para o Banco Nacional Genético

24/11/2021 21:17:19

A Polícia Civil de Goiás (PC-GO), em uma ação inédita no estado e com parceria com os demais órgãos da Segurança Pública (Polícia Penal, SPTC), está realizando a Operação Obsidiana, que cadastrará 400 condenados por estupro e homicídios que cumprem pena em regime aberto ou semiaberto, dos quais serão coletados material genético de DNA e realizada a identificação criminal. Operação teve inicio no dia 23 de novembro e segue ate dia 25 do mesmo mês.

O trabalho ocorre na sede da Escola Superior da Polícia Civil (ESPC), com organização dos policiais civis e escolta da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE/GT3). A operação é capitaneada pelo Grupo Estadual de Repressão a Estupros (Gere) e pela Gerência de Identificação.

Neste dia 25 de novembro, é celebrado o Dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres, temática à qual se estima a Operação Obsidiana, dado que muitos dos condenados praticaram crimes sexuais.

A coleta do material genético será feita pela saliva, conforme determina a Lei 12.654/12, que alterou o artigo 9-A da Lei de Execuções Penais (LEP). Esta é a primeira ação em conjunto das Polícias Civil, DGAP, SPTC e Gerência de Identificação. Na ação, a DGAP realizou as intimações para a realização das perícias pela SPTC, coletando material biológico para o Banco Nacional Genético e da identificação criminal dos condenados, coordenados pelo Gere.

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Os alvos da operação são condenados pelos crimes ocorridos na Região Metropolitana de Goiânia. O perfil genético será inserido no Banco Nacional de Perfil Genético, servindo de base de dados aos trabalhos investigatórios da Polícia Civil, em especial do Gere.

O Gere investiga delitos de estupro com violência e sem autoria definida, valendo-se, sobretudo, de laudos periciais e matchs. O match ocorre quando há coincidência genética entre o material colhido na vítima e o do autor ou quando há coincidência no material recolhido em local de crime com o autor do crime. Desta forma, é feita a comparação do material e identificação do autor pela coincidência genética.
Foram intimados para coleta 133 condenados por dia.

O serviço é feito por 8 (oito) papiloscopistas, 13 (treze) peritos do DNA forense, policiais civis e policiais penais que realizaram as intimações. Nos dois primeiros dias da operação, mais de 248 condenados tiveram seu DNA e e identificação criminal coletados.

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